Administrativo e licitações

Orientação jurídica em licitações e relações com a Administração Pública

Apoio jurídico a empresas na participação em certames, na execução de contratos administrativos e na defesa de seus interesses perante a Administração Pública.

Apresentar uma demanda

Situações atendidas

Atuação técnica em procedimentos administrativos e contratos públicos

Antes de definir o caminho jurídico, é importante reconhecer a situação, organizar os fatos e compreender os documentos disponíveis.

Dúvidas ou inconsistências em edital

Inabilitação ou desclassificação

Necessidade de impugnação ou recurso

Aplicação de penalidade administrativa

Problemas durante a execução contratual

Desequilíbrio econômico-financeiro

Para quem é a atuação

Contextos que podem demandar este suporte jurídico

A adequação do atendimento é avaliada a partir da natureza da demanda, das partes envolvidas e do estágio em que a situação se encontra.

01Empresas que participam de licitações
02Contratadas e concessionárias
03Consórcios e prestadores de serviços públicos
04Empresas submetidas a processos administrativos

Análise inicial

O que pode ser verificado

Os documentos variam de acordo com o caso. Esta relação ajuda a preparar o primeiro contato, mas não substitui uma orientação individualizada.

Edital e anexos

Documentos de habilitação

Propostas e decisões administrativas

Contrato, aditivos e matriz de riscos

Notificações e processos sancionadores

Escopo de atuação

A estratégia é definida conforme o caso concreto

O trabalho pode ser preventivo, consultivo, administrativo ou contencioso. O formato e as medidas são avaliados após a compreensão inicial da demanda.

Análise de editais e minutas

Impugnações e recursos administrativos

Pareceres e consultas jurídicas

Defesa em processos administrativos

Atuação judicial relacionada ao certame ou contrato

Como funciona

Do primeiro contato ao acompanhamento

01
Informações iniciais
Envio do contexto e dos dados essenciais.
02
Compreensão
Conversa para entender objetivos, fatos e urgências.
03
Análise
Avaliação jurídica e documental da situação.
04
Possibilidades
Apresentação dos caminhos compatíveis com o caso.
05
Condução
Atuação definida e acompanhamento próximo.

Profissional relacionado

Experiência próxima da estratégia

O atendimento é personalizado e conduzido de acordo com a natureza e as necessidades da demanda.

Sócio

Diego Tame

Obras e Infraestrutura, Contratos Administrativos, Arbitragem e Dispute Boards

Advogado com ampla experiência em contencioso cível especializado, reequilíbrios contratuais, arbitragens, Dispute Boards e análise de contratos administrativos.

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Perguntas frequentes

Informações importantes antes do contato

O edital pode ser analisado antes da proposta?

Sim. A análise prévia pode identificar riscos, exigências relevantes e pontos que demandem esclarecimento ou impugnação.

O escritório elabora recursos administrativos?

Sim. A atuação pode envolver impugnações, recursos, contrarrazões e defesas, conforme a fase e o procedimento.

Há apoio durante a execução do contrato?

Sim. A assessoria pode acompanhar alterações, penalidades, prazos, pagamentos, reequilíbrios e outras ocorrências da execução.

Contato contextualizado

Apresente as informações iniciais sobre a demanda

As respostas abaixo ajudam o escritório a compreender o contexto antes do retorno. O envio não implica aceitação automática do caso.

Contato direcionado para Administrativo e licitações
Informações organizadas para o retorno
Atendimento presencial em São Paulo e remoto